Hoje a dica é especial para quem quer ter seu casamento no exterior porque você não pode deixar que a realização de um sonho se torne um pesadelo burocrático!

O casamento já é um sonho por si só, que ocupa os pensamentos das noivas por meses a fio. Se a experiência já é assim em celebrações realizadas no país de origem, imagine em outros países!

De acordo com dados do Anuário Braztoa 2019, lançado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), 1,5 milhão de brasileiros viajaram para fora do Brasil em 2018. Esse número representa 23,3% a mais do que  2017, que atingiu a marca de 1,2 milhão.

Não é possível afirmar quantas pessoas se casaram no exterior durante esse período mas podemos estimar que esse número seja significativo, já que esse desponta como um grande sonho de muitos noivos. Você é uma das noivas que tem o sonho de se casar fora do Brasil?

Se esse é o seu caso, uma dúvida deve estar em sua mente: como é o registro do casamento no Brasil. Se essa é realmente uma das suas dúvidas, pode ficar tranquila. Aqui eu reuni as principais informações que você precisa saber sobre o assunto.

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Foto: Diego Couto

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O que acontece quando você se casa no exterior?

Para fins legais, jurídicos e burocráticos, a princípio, o casamento é válido apenas naquele país em questão, já que foi celebrado lá. O funcionamento é similar ao de quem casa no Brasil: a união é válida aqui no país, já que foi realizada de acordo com as determinações locais.

Analogamente, podemos comparar o procedimento com outros tipos de contrato – que o casamento não deixa de ser, já que é uma relação entre as partes que foi devidamente legalizada – originalmente ele apenas é válido em seu país de origem.

Neste quesito, não muda muito o país em que a união foi celebrada. Pode ser nos Estados Unidos, México, Argentina, França, Austrália, Japão, Ilhas Maldivas, Canadá ou qualquer outro.

É importante ressaltar que isso é válido para casamentos que tenham sido firmados perante as leis locais, não para cerimônias apenas com caráter simbólico.

Mesmo assim, mantenha a calma, pois há como resolver. Existem processos capazes de validar a união também em outros países.

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Como validar meu casamento realizado fora do país, aqui no Brasil?

Isso é possível através do cumprimento de algumas etapas burocráticas. Essas etapas são relativamente simples e permitem que seu casamento seja tão válido no Brasil quanto os que foram celebrados no próprio país.

Vale a pena ressaltar que isso é necessário tanto para casos em que dois cidadãos brasileiros se casam fora do país quanto quando um dos cônjuges é brasileiro e o outro não. Em ambos os casos é obrigatório que o matrimônio seja registrado no Brasil.

A exigência existe pelo fato de que o casamento produz efeitos diretos às vidas das partes. Esses direitos podem ser considerados da seguinte forma:

  • Pessoal: estabelece os direitos e deveres que os cônjuges têm um em relação ao outro, bem como os que terão em caso de filhos;
  • Social: o casamento resulta na criação de uma nova família, a matrimonial. Ou seja, passa a haver um vínculo entre o cônjuge e os familiares do outro;
  • Patrimonial: cria efeitos econômicos. Em especial de acordo com o regime de bens escolhido pelos cônjuges, que passa a valer a partir da data em que o casamento foi firmado.

Para que esses efeitos incidam legalmente sobre a vida dos noivos, é necessário registrar a união no Brasil. Isso é necessário visto que um ou ambos os cônjuges são cidadãos brasileiros. E isso pode ser feito de duas maneiras.

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No exterior e, posteriormente, no Brasil

Neste caso, quem tem domicílio no Brasil precisa fazer o registro primeiro na Repartição Consular Brasileira do país e, posteriormente, transcrever essa certidão no cartório do 1º Ofício da cidade em que mora.

Já quem não tem domicílio no Brasil deve fazer o registro na Repartição Consular Brasileira. Depois disso, transcrever a certidão no cartório de 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal.

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Apenas no Brasil

O processo pode ser feito inteiramente no Brasil, sem que os cônjuges tenham que procurar pela Repartição Consular Brasileira do país em que estiverem. Para isso, basta dirigir-se ao cartório do 1º Ofício do Distrito Federal ou de seu município.

Neste caso, é necessário que a certidão de casamento esteja legalizada e devidamente traduzida para que o procedimento possa ser realizado. A maior diferença neste caso é que o registro feito diretamente no Brasil não demanda a presença dos cônjuges, diferente do que ocorre no Consulado.

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Quais documentos devem ser apresentados?

Como todo procedimento legal é preciso ter os documentos certos para dar andamento. Você vai precisar de:

  • Certidão de casamento estrangeira original válida e traduzida por tradutor juramentado;
  • Pacto antenupcial (contrato em que consta o regime de bens escolhido pelos cônjuges) válido e traduzido por tradutor juramentado;
  • Cópia da certidão de nascimento do(s) cônjuge(s) brasileiro(s);
  • Requerimento elaborado para o cartório.

Além disso, caso o processo seja feito por um advogado, é preciso que este tenha uma procuração para que consiga conduzir o processo.

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Evite problemas com o registro do seu casamento no exterior!

É certo que este será um dos momentos mais especiais de sua vida. Tanto para os noivos brasileiros que se casam em um país diferente ou para as pessoas que tenham conhecido o amor de suas vidas durante uma viagem internacional, as exigências legais do Brasil não devem ser esquecidas.

Felizmente, o processo não é tão complicado. E ele garante que todos os direitos e deveres sejam desfrutados por ambas as partes. Além de mandar para longe os problemas legais que poderiam ser resultantes da ausência do registro do matrimônio no Brasil.

Portanto, quando quiser realizar esse sonho, já se prepare para as etapas seguintes. Desde a procura pela tradução juramentada até o registro em cartório. Assim, nenhum detalhe fugirá do planejamento de um momento tão especial quanto o casamento!