Essa eu sei que é uma dúvida muito comum de vocês! O que faz exatamente um celebrante de casamentos? A cerimônia realizada pelo celebrante tem, ou pode ter efeito civil?

Convidei hoje o Ministro Mariel Marra que é um celebrante de casamentos muito conhecido aqui em BH, que celebra há anos lindas cerimônias!

Ministro Mariel Marra vem explicar detalhadamente o que exatamente um celebrante de casamentos pode fazer e qual a diferença entre ele e o juiz de paz. Se atente aos detalhes para escolher com muita cautela  seu tipo de cerimônia e o seu celebrante (dizem por aí que ele é a alma da celebração).

celebrante em bh

frufru

Celebrante de casamentos e juiz de paz: qual a diferença?

Uma dúvida muito comum entre os casais que se preparam para o casamento refere-se ao Casamento Civil (CC) e o Casamento Religioso com Efeitos Civis (CREC), sendo então necessário distinguir a função daqueles que celebram tais casamentos para evitar confusões.

frufru

O juiz de paz

O Juiz de Paz é um agente público que possui competência legal para desempenho de função estatal em caráter permanente ou transitório. A cerimônia no cartório de registro civil é a chamada cerimônia civil, ou seja, ela não possui religião, sendo que ali o juiz de paz celebra o casamento em nome da lei, garantindo direitos e estabelecendo deveres aos cônjuges, bem como firmando o contrato de casamento com o regime de bens escolhido pelo casal.

frufru

O celebrante de casamentos

O Celebrante de Casamentos por sua vez é quem realiza cerimônias de casamentos profissionalmente. As cerimônias celebradas por ele podem ser religiosas ou meramente poéticas (sem religião), mas sobre isso é importante registrar que para uma cerimônia celebrada por este profissional adquira efeitos civis, necessariamente sua cerimônia deve ser religiosa conforme determina nossa Constituição e a Lei 1110/1950.

Não é necessário que o casal professe alguma religião específica para que seu casamento religioso adquira efeitos civis, pois não há uma determinação legal a respeito da religião da cerimônia realizada pelo Celebrante, exatamente porque o país é laico, ou seja, não possui uma religião oficial.

celebrante em bh

Desta forma, é importante ressaltar que os casamentos ecumênicos que são as cerimônias religiosas neutras e isentas de doutrinas, tais casamentos podem ter efeitos civis, sendo isso diferente dos chamados casamentos poéticos que são casamentos não-religiosos.

O efeito civil da cerimônia religiosa é na verdade, o reconhecimento por parte do Estado de que uma cerimônia religiosa também é capaz de constituir família, garantindo direitos e estabelecendo deveres aos cônjuges, mas de modo algum a função do Celebrante de Casamentos se confunde com a função do Juiz de Paz.

O processo de habilitação do Casamento Religioso com Efeitos Civis deve ser realizado no cartório de registros civis que atende a cidade ou bairro de um dos noivos.

Em Minas Gerais, de acordo com o Código Civil e o Provimento 260 da Corregedoria-Geral de Justiça de MG / 2013, o casamento religioso que atender às exigências da lei equipara-se a ao casamento civil desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração, sendo que para tanto os nubentes devem comparecer no cartório competente no prazo de antecedência exigido pelo próprio cartório e informar que desejam realizar o Casamento Religioso com Efeitos Civis.

frufru

Procedimentos para a cerimônia religiosa com efeito civil

Assim os noivos formalmente assinarão um requerimento, apresentando os documentos necessários e suas testemunhas para início do processo, sendo que após este início, o cartório então expedirá dentro de um prazo estabelecido um documento chamado Certidão de Habilitação (ou Habilitação de Casamento), a qual será retirada pelos noivos (ou qualquer pessoa autorizada) antes da data da celebração do casamento religioso.

Este documento então deverá ser entregue ao Celebrante de Casamentos no dia da cerimônia religiosa para que ele, os noivos e também outras testemunhas possam assiná-lo.

Após a celebração da cerimônia religiosa este documento deverá ser levado para reconhecimento de assinatura do Celebrante de Casamentos e em seguida, levado para o Cartório de Registro Civil que a expediu, para que assim possam retirar a Certidão de Casamento Civil.

frufru

Todos os celebrantes podem fazer isso?

Mas será que todos os Celebrantes de Casamento podem realizar o Casamento Religioso com Efeitos Civis? Em tese sim, porém alguns cartórios já adotaram a prática de exigir informações comprobatórias do vínculo legal do celebrante com alguma da instituição religiosa devidamente registrada.

frufru

Ministro Mariel Marra é celebrante titular do Ministério Aliança de Ouro (CNPJ 14.275.847/0001-93), instituição cristã ecumênica, devidamente registrada no cartório de pessoas jurídicas de Belo Horizonte, a qual lhe confere respaldo jurídico e o habilita para celebrar o Casamento Religioso com Efeitos Civis em todo território nacional.

Telefone: (31) 996 212 757 (Vivo) (WhatsApp)
E-mail: celebrantecasamento@gmail.com