Casamento gay: o que fazer para me casar?

Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução 175 que legalizou o casamento gay (entre pessoas do mesmo gênero) em nosso país. Até essa data, somente a união estável era permitida para os homossexuais.

Essa decisão, que foi aprovada com 14 votos a favor e 1 contra, estabeleceu que os cartórios de registro civil devem, também, celebrar a união entre parceiros do mesmo sexo.

Agora que você tem a oportunidade de se casar no civil, você deve estar cheia de dúvidas sobre os passos que deve dar. Saiba, a partir de agora, todos os detalhes para que você possa se casar!

frufruO casamento gay não escapou da burocracia brasileira

O casamento homoafetivo, apesar de ser algo novo perante as leis do nosso país, foi incluído na lista das mesmas burocracias pelas quais o casamento heteroafetivo tem que passar.

Tudo começa com a entrada do pedido de habilitação de casamento, que deve ser feito com no mínimo 30 dias em relação a data desejada. O casal deve se dirigir ao Cartório de Registro Civil mais próximo da residência e levar duas testemunhas — estas não precisam ser os padrinhos ou madrinhas de casamento. Essas testemunhas devem levar seus documentos originais de registro civil.

Vocês devem ter em mãos a certidão de nascimento original, além do RG — que não pode ser cópia. Se uma de vocês for divorciada, a certidão do primeiro casamento com averbação do divórcio deve ser levada também. Se alguma de vocês for viúva, basta levar também a certidão do primeiro casamento e o atestado de óbito do(a) cônjuge falecido(a).

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A entrada com o pedido de casamento

Chegou o momento de dar entrada no pedido de casamento. Os documentos citados no tópico anterior serão apresentados no Cartório de Registro Civil e uma taxa será paga para o tipo de cerimônia que se deseja — pode ser no cartório ou levando um juiz de paz ao local da cerimônia. O valor dessa taxa vai variar de acordo com a cerimônia e o estado onde ela vai acontecer.

O regime de bens adotado é escolhido no ato da entrada do pedido entre 4 opções: Comunhão Universal de Bens, a Comunhão Parcial de Bens, a Separação Total de Bens ou a Participação Final nos Aquestos.

Ao pagar a taxa e escolher a data, chega o momento de assinar os papéis que detalham a realização do casamento. O escrevente que está acompanhando o processo dá as orientações em relação aos documentos que os padrinhos precisam levar. A quantidade máxima de padrinhos pode variar de acordo com cada cartório, portanto, é importante que esteja atento e verifique isso com antecedência.

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O dia do seu casamento chegou

Se a cerimônia for feita no cartório, basta comparecer no mesmo local onde deram entrada no pedido, na hora que foi combinada previamente. Os grandes cartórios chegam a distribuir senha para que os casamentos sejam realizados. Para que ninguém fique de fora, alinhe com o cartório a quantidade de pessoas que estão autorizadas a entrar na sala de realização do casamento — não esqueça de listar as pessoas que fazem parte de equipes de filmagem ou fotografia.

No grande dia, todos os convidados, padrinhos e noivas se dirigem à sala de casamento. O juiz de paz e o escrevente estarão presentes para a realização da cerimônia, que costuma ser rápida e tem duração média de 5 minutos.

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Tudo que vocês podem contratar para a cerimônia

Em relação a cerimônia, é possível contratar alguns serviços de decoração e outros que o cartório oferece, como por exemplo: bolo, fotografia, vídeo, espaço para mais convidados e flores. A contratação desses serviços não é obrigatória.

Depois do tão esperado “sim”, vocês e os padrinhos assinam o documento final do casamento e os dados, assim como o regime de bens, são confirmados pelo escrevente. Por fim, vocês ganham duas certidões de casamento originais. O casamento de vocês finalmente está realizado e reconhecido diante das leis brasileiras.

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Gostou das minhas dicas com o passo a passo para que você também possa realizar seu casamento? Tem mais dúvidas sobre o casamento gay? Deixe seu comentário no post e me conte como está a organização do grande dia!

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