Casamento gay: o que fazer para me casar?

Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução 175 que legalizou o casamento gay (entre pessoas do mesmo gênero) em nosso país. Até essa data, somente a união estável era permitida para os homossexuais.

Essa decisão, que foi aprovada com 14 votos a favor e 1 contra, estabeleceu que os cartórios de registro civil devem, também, celebrar a união entre parceiros do mesmo sexo.

Agora que você tem a oportunidade de se casar no civil, você deve estar cheia de dúvidas sobre os passos que deve dar. Saiba, a partir de agora, todos os detalhes para que você possa se casar!

frufruO casamento gay não escapou da burocracia brasileira

O casamento homoafetivo, apesar de ser algo novo perante as leis do nosso país, foi incluído na lista das mesmas burocracias pelas quais o casamento heteroafetivo tem que passar.

Tudo começa com a entrada do pedido de habilitação de casamento, que deve ser feito com no mínimo 30 dias em relação a data desejada. O casal deve se dirigir ao Cartório de Registro Civil mais próximo da residência e levar duas testemunhas — estas não precisam ser os padrinhos ou madrinhas de casamento. Essas testemunhas devem levar seus documentos originais de registro civil.

Vocês devem ter em mãos a certidão de nascimento original, além do RG — que não pode ser cópia. Se uma de vocês for divorciada, a certidão do primeiro casamento com averbação do divórcio deve ser levada também. Se alguma de vocês for viúva, basta levar também a certidão do primeiro casamento e o atestado de óbito do(a) cônjuge falecido(a).

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A entrada com o pedido de casamento

Chegou o momento de dar entrada no pedido de casamento. Os documentos citados no tópico anterior serão apresentados no Cartório de Registro Civil e uma taxa será paga para o tipo de cerimônia que se deseja — pode ser no cartório ou levando um juiz de paz ao local da cerimônia. O valor dessa taxa vai variar de acordo com a cerimônia e o estado onde ela vai acontecer.

O regime de bens adotado é escolhido no ato da entrada do pedido entre 4 opções: Comunhão Universal de Bens, a Comunhão Parcial de Bens, a Separação Total de Bens ou a Participação Final nos Aquestos.

Ao pagar a taxa e escolher a data, chega o momento de assinar os papéis que detalham a realização do casamento. O escrevente que está acompanhando o processo dá as orientações em relação aos documentos que os padrinhos precisam levar. A quantidade máxima de padrinhos pode variar de acordo com cada cartório, portanto, é importante que esteja atento e verifique isso com antecedência.

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O dia do seu casamento chegou

Se a cerimônia for feita no cartório, basta comparecer no mesmo local onde deram entrada no pedido, na hora que foi combinada previamente. Os grandes cartórios chegam a distribuir senha para que os casamentos sejam realizados. Para que ninguém fique de fora, alinhe com o cartório a quantidade de pessoas que estão autorizadas a entrar na sala de realização do casamento — não esqueça de listar as pessoas que fazem parte de equipes de filmagem ou fotografia.

No grande dia, todos os convidados, padrinhos e noivas se dirigem à sala de casamento. O juiz de paz e o escrevente estarão presentes para a realização da cerimônia, que costuma ser rápida e tem duração média de 5 minutos.

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Tudo que vocês podem contratar para a cerimônia

Em relação a cerimônia, é possível contratar alguns serviços de decoração e outros que o cartório oferece, como por exemplo: bolo, fotografia, vídeo, espaço para mais convidados e flores. A contratação desses serviços não é obrigatória.

Depois do tão esperado “sim”, vocês e os padrinhos assinam o documento final do casamento e os dados, assim como o regime de bens, são confirmados pelo escrevente. Por fim, vocês ganham duas certidões de casamento originais. O casamento de vocês finalmente está realizado e reconhecido diante das leis brasileiras.

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Gostou das minhas dicas com o passo a passo para que você também possa realizar seu casamento? Tem mais dúvidas sobre o casamento gay? Deixe seu comentário no post e me conte como está a organização do grande dia!

Bel Ornelas bel@belornelas.com.br, Belo Horizonte Brasil

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2 Comentários

Anna disse:

Eu sei que a peegunta pode ser meio .. burra.. mais eu sou meio .. novata k . Enfim .. eu to pesquisando agora… e tenho muitas.. uma delas é.. eu poderia casar no civil , e depois fazer uma cerimônia com o juiz de pais…. seria tipo um religioso ..
Gostaria de saber tambem. Sobre os padrinhos.. no caso .. eles tem que ser maiores de 21 anos também?

Jady luana Nunes Silva Dutra disse:

Meu sobre nome vai pra certidao da minha namorada no casamento civil?

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