Você sabe como funciona a celebração do casamento civil?

Como acontece a definição do dia e horário em que ele vai acontecer? E as testemunhas, quem são elas? Como funciona o casamento por procuração? E o casamento civil fora do cartório, você sabe como ele se dá?

Eu confesso que só sei a resposta dessas perguntas aí porque já me casei no civil, rs. E porque trabalho com casamentos há dez anos, né? Mas sei também que essas são dúvidas comuns a praticamente todos os casais de noivos! Não é verdade?

Hoje a advogada Laura Brito, especialista em Direito de Família e das Sucessões vai destrinchar todas essas questões para vocês. A Laura já é quase colunista aqui do blog porque volta e meia aparece por aqui esclarecendo as dúvidas que a gente tem. E no fim do post você encontra os contatos dela para entrar em contato caso precise de ajuda ou queira tirar outras dúvidas.

Chega de dúvidas sobre a celebração do casamento civil, depois desse post você vai entender exatamente como ele acontece!

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Os aspectos jurídicos da sua celebração

“Já tive oportunidade de escrever aqui no blog da Bel Ornelas sobre a preparação do casamento civil. Aqui vamos falar sobre os aspectos jurídicos da sua celebração. Isso porque o casamento civil tem dois momentos: a habilitação – que são as formalidades do requerimento – e a celebração – o momento mesmo em que os noivos dizem sim.

O casamento acontecerá no dia, hora e lugar que for definido pelo cartório. Por isso, cuidado caso você queira fazer uma comemoração depois do casamento civil.

Em regra, não é possível escolher o dia e o horário da celebração. A partir da data da habilitação, é possível prever a semana do casamento e, se tudo for feito com organização, pode ser que os noivos consigam escolher a data. Horário, nem pensar.

casamento civil

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Evitando frustrações

Para evitar frustrações, converse sobre suas expectativas de data com o responsável pelo cartório. E nunca marque uma comemoração que dependa totalmente da hora que vocês casarão no cartório.

A solenidade do casamento é pública. Por isso, quando casamentos estão sendo realizados, as portas do cartório devem ficar abertas. Se você escolher o casamento civil fora do cartório, o local também deverá ficar de portas abertas durante o ato.

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Sobre as testemunhas

A celebração do casamento acontece na presença de pelo menos duas testemunhas, que podem ser parentes ou não dos noivos. Como já falei em outro post, há cartórios que exigem que sejam as mesmas testemunhas da habilitação. Não deixe de conferir essa questão, para evitar confusões nos convites para testemunha. Afinal, as testemunhas são como padrinhos do casamento civil.

O casamento pode ser celebrado por procuração. Caso um dos noivos tenha tido a necessidade de se ausentar ou esteja fora do país, ele pode ser representado por alguém por meio de procuração pública com poderes específicos para tanto. Essa procuração é feita em qualquer Tabelionato de Notas e, no exterior, nos consulados brasileiros.

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O que acontece na prática

Presentes os contraentes, em pessoa ou por procurador especial, juntamente com as testemunhas e o oficial do registro, o presidente do ato, que é o juiz de paz, perguntará se os noivos pretendem casar por livre e espontânea vontade.

Diante da resposta afirmativa, ele declarará efetuado o casamento, exatamente nestes termos: “De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados”.

 

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Um alerta importante

Vale a pena fazer um alerta aqui. Casamento civil não admite brincadeiras. A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes recusar a solene afirmação da sua vontade, declarar que esta não é livre e espontânea ou manifestar-se arrependido. O noivo que, por algum dos fatos mencionados neste artigo, der causa à suspensão do ato, não poderá se retratar no mesmo dia. Ou seja, se brincar que não aceita, o casamento não acontece e ainda tem que marcar outra data. Já pensou?

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Casamento civil fora do cartório

O casamento civil pode acontecer fora do cartório mas é preciso verificar com cuidado as exigências do registro civil correspondente ao endereço dos noivos. Nem todos os cartórios aceitam. Ainda é preciso conversar muito antes de contar com o casamento civil como parte da festa de casamento.

Ou seja, você pode pedir que o juiz de paz vá até o local da comemoração e faça a celebração do casamento civil na festa, inclusive na frente dos convidados. Mas aqui estão algumas questões que eu acho que têm que ser pensadas com carinho.

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Leve em conta

  • O juiz de paz não é padre, nem celebrante de casamento. Ele terá que seguir os protocolos legais da celebração e não poderá substituir as palavras oficiais por um discurso afetivo. Alguns juízes de paz até partilham algumas belas palavras, mas esta não é uma obrigação deles.
  • O juiz de paz falará em voz alta o regime de bens escolhido e se algum dos noivos decidiu mudar o nome. Pense se estas são informações que vocês querem partilhar com todos os presentes.
  • Mesmos os cartórios que se dispõem a fazer o casamento fora da sede costumam ter um limite de bairros. Procure essa informação antes de escolher o local da celebração.
  • O cartório não é um prestador de serviços que os noivos estão contratando. Então, verifiquem com atenção e cuidado a agenda, para terem certeza de que podem contar com o dia e horário em que desejam a celebração.
  • O valor do casamento por diligência costuma ser a partir de R$ 1.500,00, de acordo com pesquisa feita em agosto de 2018.

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Espero que estas informações ajudem a fazer do seu casamento civil um momento ainda mais especial!

Não deixem de conferir meus posts sobre questões jurídicos do casamento e sobre preparação do casamento civil, no qual você encontra todas as informações sobre os cartórios de registro civil de BH. Se ainda tiver dúvidas, pode me escrever: laura@laurabrito.com.br

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E aí, gostou dessa chuva de informações?

Agora não se esqueça de deixar o seu comentário e de compartilhar o post com seus amigos e amigas noivas! Informação de qualidade merece ser compartilhada.

Espero você no próximo post!